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#2175993

As associações KYG, AOI, TTX e KLB foram compulsoriamente dissolvidas por decisões judiciais, respectivamente, pelos seguintes fundamentos: desvio de verba de seus associados; desvio de finalidade; venda ilegal de imóveis da associação; e corrupção de autoridade. As associações OGV, XZQ, BWV e GTB tiveram suas atividades suspensas por decisões judiciais, respectivamente, pelos seguintes fundamentos: atividade paramilitar; instituição de tribunal de exceção; obrigar seus integrantes a permanecerem associados; e obrigar as pessoas a se associarem. Conforme o disposto no inciso XIX, do artigo 5o da Constituição Federal, o trânsito em julgado é exigido APENAS nos casos das associações:

  • KYG, AOI, TTX e KLB.
  • AOI, XZQ, GTB e KYG.
  • OGV, XZQ, BWV e GTB.
  • TTX, OGV, KYG e BWV.
  • GTB, AOI, TTX e KLB.
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