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#2176230

A identificação da ameaça e a inclusão de crianças e adolescentes no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), é realizada por meio dos órgãos:

  • Poder Judiciário, Conselhos Tutelares e Ministério Público.
  • Centro de Direitos Humanos, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
  • Secretaria de Estado da Justiça e Conselhos de Direitos Humanos.
  • Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS - que prestam atendimento às situações de violência.
  • Delegacias da Criança e do Adolescente, Defensoria Pública.
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