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#1854388

Quanto aos crimes contra a fauna, é correto afirmar que

  • são considerados espécimes da fauna silvestre apenas aquelas pertencentes às espécies nativas ou migratórias.
  • a pena deve ser aumentada até a metade, se o crime decorre do exercício de caça profissional.
  • a pena deve ser reduzida no caso de guarda doméstica de espécie silvestre não considerada ameaçada de extinção.
  • é cabível o perdão judicial no caso de abate de animal nocivo, desde que assim caracterizado pelo órgão competente.
  • a pena é aumentada de metade se o crime é praticado durante a noite.
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