Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 99 questões.
#1854305

No âmbito do direito administrativo, retrocessão é

  • direito atribuído ao proprietário de bem expropriado, em face da tredestinação do referido bem.
  • direito da entidade cedente de reaver o bem objeto de cessão de uso, em face do não cumprimento dos requisitos constantes do ato, pelo cessionário.
  • hipótese de provimento derivado de servidor público, que retorna ao cargo de origem, após ter sido cedido a outra entidade da Administração Pública.
  • a alienação, aos proprietários de imóveis lindeiros, de área remanescente ou resultante de obra pública que se tornar inaproveitável isoladamente.
  • a invalidação de ato administrativo de outorga, em razão do descumprimento de requisitos pelo beneficiário.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora