Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 80 questões.
#2829441

A responsabilidade civil do Estado encontra fundamento na Constituição Federal, aplicando-se sob a modalidade

  • subjetiva quando se tratar da prática de atos lícitos e objetiva quando se trata de atos ilícitos.
  • subjetiva, tanto para atos comissivos, quanto para atos omissivos.
  • objetiva para atos comissivos, ainda que lícitos.
  • subjetiva para atos comissivos dolosos, praticados por agentes públicos.
  • objetiva quando se tratar de danos causados a terceiros, excluída qualquer responsabilização para a prática de atos omissivos.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora