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FCC - 2011 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Execução de Mandados

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Disciplinas:
Direito Administrativo 4 Direito Civil 4 Direito Constitucional 4 Direito Processual Civil - CPC 1973 4 Direito Processual do Trabalho 7 Direito do Trabalho 7 Matemática 1 Português 20 Raciocínio Lógico 9
#2841599
Direito Civil: Defeitos do Negócio Jurídico, Parte Geral
2011 FCC TRT - 24ª REGIÃO (MS)
Analista Judiciário Área Judiciária +

João, por meio de doação gratuita, transmitiu todos os seus bens a seu filho, tornando-se insolvente. Posteriormente, celebrou contrato com José e não cumpriu, tornando-se devedor deste. Nesse caso, José

  • poderá pleitear a anulação da doação gratuita efetivada por João por fraude contra credores porque, em razão dela, João tornou-se insolvente.
  • não poderá pleitear a anulação da doação por fraude contra credores porque não era credor de João ao tempo em que ela foi feita.
  • só poderá pleitear a anulação da doação gratuita efetivada por João por fraude contra credores se for credor quirografário.
  • só poderá pleitear a anulação da doação efetivada por João por fraude contra credores se este não tiver mencionado esse fato quando da celebração do contrato.
  • só poderá pleitear a anulação da doação efetivada por João por fraude contra credores se o contrato com ele celebrado for escrito e estiver subscrito por duas testemunhas.
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