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FCC - 2011 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho

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Disciplinas:
Direito Administrativo 10 Direito Civil 10 Direito Constitucional 10 Direito Empresarial (Comercial) 4 Direito Internacional Público 3 Direito Penal 5 Direito Previdenciário 9 Direito Processual Civil - CPC 1973 10 Direito Processual do Trabalho 15 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 5 Direito do Consumidor 1 Direito do Trabalho 17 Serviço Social 1
Anulada / Desatualizada
#2807820
Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, Negociação Coletiva
2011 FCC TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Juiz do Trabalho

Segundo a jurisprudência firmada pelo Tribunal Superior do Trabalho, as condições de trabalho adquiridas por força de sentença normativa, convenção ou acordos coletivos

  • não integram de forma definitiva os contratos individuais de trabalho.
  • integram de forma definitiva os contratos individuais de trabalho.
  • integram de forma provisória os contratos individuais de trabalho, perdendo sua eficácia após um ano a contar do término do prazo de vigência da norma coletiva.
  • integram de forma provisória os contratos individuais de trabalho, perdendo sua eficácia após dois anos a contar do término do prazo de vigência da norma coletiva.
  • integram de forma provisória os contratos individuais de trabalho, perdendo sua eficácia após cinco anos a contar do término do prazo de vigência da norma coletiva.
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