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FCC - 2011 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Execução de Mandados

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Disciplinas:
Direito Administrativo 6 Direito Civil 6 Direito Constitucional 5 Direito Processual Civil - CPC 1973 6 Direito Processual do Trabalho 7 Direito do Trabalho 7 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) 3 Noções de Informática 5 Português 15
#1921560
Direito Processual do Trabalho: Mandado de Segurança no Processo Trabalhista, Competência da Justiça do Trabalho, Jurisdição e competência, Ações especiais no processo trabalhista
2011 FCC TRT - 14ª Região (RO e AC)
Analista Judiciário Execução de Mandados

Se o mandado de segurança na Justiça do Trabalho for em razão de ato de autoridade judiciária e a autoridade coatora for desembargador do Tribunal Regional do trabalho da 14a Região a competência para julgar será

  • do pleno do Tribunal Superior do Trabalho, sendo que o prazo para ajuizamento do mandado é de 120 dias contados da prática do ato impugnado.
  • do pleno do Tribunal Superior do Trabalho, sendo que o prazo para ajuizamento do mandado é de 90 dias contados da pratica do ato impugnado.
  • de uma das turmas do Tribunal Superior do Trabalho, sendo que o prazo para ajuizamento do mandado é de 120 dias contados a partir da ciência do interessado do ato impugnado.
  • do próprio Tribunal Regional do Trabalho, sendo que o prazo para ajuizamento do mandado é de 120 dias contados a partir da ciência do interessado do ato impugnado.
  • do próprio Tribunal Regional do Trabalho, sendo que o prazo para ajuizamento do mandado é de 90 dias contados a partir da ciência do interessado do ato impugnado.
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