A facultativamente para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos, ainda que completem os dezesseis anos no ano em que se realizarem as eleições, desde que até a data do pleito.
B facultativamente no caso dos conscritos e analfabetos.
C ex officio, isto é, por impulso próprio do órgão estatal.
D facultativamente no caso de pessoa portadora de deficiência, quando reste comprovado que o cumprimento das obrigações eleitorais relativas ao alistamento é impossível ou demasiadamente oneroso.
E obrigatoriamente pelos que se encontrem fora do país.