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Anulada / Desatualizada
#2023725

José, preso provisório, atualmente detido em uma Cadeia Pública na cidade de Recife mata a golpes de arma branca um de seus oito companheiros de cela. Neste caso, o Estado de Pernambuco, em ação civil indenizatória movida pela viúva do falecido detento,

  • será responsabilizado com fundamento na responsabilidade subjetiva do Estado.
  • será responsabilizado apenas se houver comprovação da omissão dolosa dos agentes carcerários.
  • não será responsabilizado, uma vez que o dano foi causado por pessoa física que não faz parte dos quadros funcionais do Estado.
  • não será responsabilizado, na medida em que inexiste prova do nexo de causalidade entre a ação estatal e o evento danoso.
  • será responsabilizado, independentemente da comprovação de sua culpa, com base na responsabilidade objetiva do Estado.
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