A só poderá candidatar-se sem filiação a partido político, como candidato avulso e independente, se os partidos não tiverem preenchido todas as vagas.
B poderá candidatar-se sem filiação a partido político, como candidato avulso e independente.
C deverá obter o apoio, através de documento assinado, de pelo menos cem eleitores da mesma circunscrição eleitoral.
D deverá filiar-se a partido político pelo menos um ano antes da data fixada para as eleições.
E deverá obter o apoio, através de documento assinado, de pelo menos dez por cento dos eleitores da mesma circunscrição eleitoral.