A não houver prova suficiente de ser o acusado o autor ou partícipe do fato.
B verificada a atipicidade do fato e demonstrada qualquer causa de isenção de pena.
C não houver prova suficiente da existência do fato.
D reconhecida a inimputabilidade do acusado por doença mental, ainda que esta não tenha sido a única tese defensiva
E verificada excludente da ilicitude ou, em certos casos , da culpabilidade.