Disciplinas:
Atualidades 3
Direito Administrativo 6
Direito Civil 12
Direito Constitucional 6
Direito Empresarial (Comercial) 7
Direito Notarial e Registral 17
Direito Penal 10
Direito Processual Civil - CPC 1973 9
Direito Processual Penal 8
Direito Tributário 7
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2
Direito do Consumidor 2
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 1
Português 9
Redação Oficial 1
Anulada / Desatualizada
Ao ser parado numa blitz, Tício, em razão de seus antecedentes criminais, apresentou aos policiais a carteira de identidade de Élvio, na qual havia inserido a sua
fotografia. A conduta de Tício caracterizou o delito de
fotografia. A conduta de Tício caracterizou o delito de
