A pressupõe a Administração pública como usuária direta ou indireta dos serviços prestados.
B é expressamente prevista na lei geral de concessão de serviços públicos.
C veda a contraprestação pecuniária por parte do Es tado.
D é definida como o contrato celebrado por dois ou mais entes federativos visando à gestão associada de serviços públicos.
E envolve, adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários, contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado.