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#2177979

Em razão da concepção normativa do dolo, o erro sobre o elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo se

  • incidir exclusivamente nos elementos objetivos, normativos e subjetivos da definição legal.
  • incidir nos elementos objetivos, normativos e subjtivos da definição legal além de outros elementos ou circunstâncias que qualificam o crime ou aumentam a pena.
  • a concepção normativa do dolo exigir apenas o resultado naturalístico e não se considerar a consciência da ilicitude para a caracterização do erro.
  • não incidir nos elementos, causas ou circunstâncias que qualificam o crime ou aumentam a pena.
  • incidir apenas nos elementos normativos do tipo legal do crime.
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