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#2024325

O pregão, previsto na Lei no 10.520/2002,

  • não poderá ser adotado para a aquisição de bens e serviços comuns.
  • corresponde à modalidade de licitação em que a disputa não poderá ser feita por meio de propostas e lances em sessão pública.
  • poderá ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia de informação, nos termos de regulamentação específica.
  • corresponde à modalidade de licitação destinada apenas à União Federal.
  • trata de modalidade licitatória em que não são aplicáveis, subsidiariamente, as normas da Lei no8.666/1993, dada a especificidade da disciplina legal que lhe é aplicável.
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