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#2368094

A Federação é uma forma de organização político-territorial baseada

  • na competição entre governos subnacionais e governo federal em relação à soberania para realizar suas políticas.
  • na independência ampla para a prestação de serviços e implementação de políticas por parte dos entes subnacionais.
  • na preservação da soberania dos entes que compõem o Estado e dele podem se separar quando assim o desejar a maioria da população.
  • na superioridade do governo federal sobre as entidades subnacionais que podem ser suprimidas pela vontade soberana do ente nacional.
  • no compartilhamento tanto da legitimidade quanto das decisões coletivas entre mais de um nível de governo.
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