A a possibilidade de contratação de Ressegurador Eventual sediado em paraísos fiscais.
B a possibilidade de contratação por meio de Ressegurador Local, Admitido ou Eventual.
C que o Ressegurador Local seja controlado por instituição financeira.
D que sejam contratadas exclusivamente por intermédio do IRB-Brasil Re (antigo Instituto de Resseguros do Brasil).
E a dispensa, às companhias seguradoras nacionais, de repassar risco, ou parte dele, a um ressegurador.