A A dispensa de função de confiança, dentre outras hipóteses, dar-se-á a juízo da autoridade competente.
B A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.
C A exoneração de ofício dar-se-á, além de outras hipóteses, quando não satisfeitas as condições do estágio probatório.
D A exoneração de cargo em comissão, além de outras hipóteses, dar-se-á a pedido do próprio servidor.
E A exoneração de ofício dar-se-á, dentre outras hipóteses, quando, não tendo tomado posse, o servidor deixar de entrar em exercício.