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#2465959

José se opôs à ordem ilegal de prisão, mediante violência, mas sem causar lesões corporais e sem qualquer ameaça contra quem está prestando auxílio ao funcionário competente para executá-la. No entanto, mesmo assim, foi detido. Nesse caso, NÃO ocorreu o delito de desobediência porque

  • a ordem de prisão recebida era ilegal.
  • a ordem foi cumprida, apesar da oposição violenta.
  • não houve ameaça ao funcionário competente para a execução da ordem.
  • da violência não resultou lesões corporais.
  • a pessoa contra quem a violência foi empregada não era funcionário competente para a execução da ordem.
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