A Os preços registrados serão publicados anualmente para orientação da Administração, na imprensa oficial.
B O registro de preços será precedido de ampla pesquisa de mercado.
C A seleção será feita mediante concorrência ou tomada de preços, conforme o valor estimado.
D Validade do registro não superior a dois anos.
E Para impugnar preço constante do quadro geral em razão da incompatibilidade desse com o preço vigente no mercado, o impugnante deve ter participado da licitação.