A o exercício regular de direito e a inimputabilidade, afastando a ilicitude e a culpabilidade, respectivamente.
B a insignificância e o erro sobre a ilicitude do fato, ambas afastando a culpabilidade.
C a adequação social e a coação moral irresistível, ambas afastando a tipicidade.
D o consentimento do ofendido, nos casos em que não integrar a descrição típica, e a inexigibilidade de conduta diversa.
E as descriminantes putativas e a coação física irresistível.