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#2187498

A propósito dos contratos, examine as assertivas abaixo e indique a alternativa INCORRETA.

  • Obrigação e contrato não se confundem; deste advém o acordo de vontades que visa a constituição, modificação ou extinção de direitos; em suma, um conjunto de obrigações a serem cumpridas pelas partes.
  • Toda relação jurídica contratual possui, além das partes e do consensualismo, um objeto.
  • O objeto da relação jurídica patrimonial pode ser imediato ou mediato, sendo o primeiro o contrato propriamente dito e o último, o bem da vida suscetível de apreciação econômica.
  • O objeto mediato se limita ao seu aspecto econômico e ao fato de ser corpóreo.
  • Não vale, em regra, contrato que implique transmissão de direitos morais.
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