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#2861382

O diretor financeiro de empresa estatal realizou operação no mercado de capitais, classificada como um investimento "arrojado", que causou significativo prejuízo à empresa. Tal conduta

  • pode caracterizar ato de improbidade administrativa, desde que comprovado o dolo ou a culpa do diretor.
  • não pode caracterizar improbidade administrativa, eis que não praticada por agente públicostricto sensu.
  • pode configurar improbidade administrativa apenas na hipótese de configurado prejuízo direto ao Estado, na condição de acionista controlador, já que a empresa não pode ser sujeito passivo de ato de improbidade.
  • pode configurar improbidade administrativa apenas se comprovado enriquecimento ilícito do agente.
  • pode caracterizar ato de improbidade administrativa somente se for comprovadamente dolosa a conduta e atentatória aos princípios da Administração Pública.
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