A é suspeito o juiz que for amigo íntimo ou inimigo capital do defensor do acusado.
B é cabível recurso em sentido estrito da decisão que não admite o assistente do Ministério Público.
C ocorre suspeição do juiz, se este for administrador de sociedade interessada no processo.
D poderá ser perito no processo aquele que tiver opinado anteriormente sobre o objeto da perícia, desde que tal ressalva conste do preâmbulo do laudo.
E a defesa técnica, quando realizada por defensor público ou constituído, será sempre exercida através de manifestação fundamentada.