A podem ser produzidas as previstas em lei e todas as demais que não firam o ordenamento jurídico pátrio.
B só se podem produzir aquelas expressamente previstas em lei.
C podem ser produzidas aquelas previstas em lei, mais as baseadas nos usos e costumes, exclusivamente.
D se ilícitas, geram efeitos se disponíveis aos direitos das partes.
E podem ser produzidas as previstas em lei, mais aquelas admitidas judicialmente em cada caso concreto, somente.