A pelo juiz, se o Ministério Público não a promover no prazo legal.
B pelo Ministério Público, sempre e em qualquer hipótese.
C pelo ofendido ou, se este preferir, pelo Ministério Público mediante representação, em qualquer hipótese.
D pelos familiares da vítima, no caso de falecimento desta, qualquer que seja o crime.
E pelo Ministério Público, privativamente, nos crimes de ação pública incondicionada.