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#1808021
Texto da Questão:

As questões de números 36 a 40 referem-se à Noções de Direito Constitucional.

Na forma da Constituição da República Federativa do Brasil vigente, são considerados direitos sociais, entre outros,

  • os bens patrimoniais, a educação e o júri.
  • o lazer, a alimentação e a segurança.
  • a moradia, o acesso à justiça e as reuniões.
  • a propriedade, as associações e as relações de consumo.
  • a maternidade, a livre locomoção e o trabalho em geral.
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