A o crime de omissão de socorro pode ser cometido por pessoa que não se encontra presente no local onde está a vítima.
B o crime de auto-aborto é punível por culpa, quando resultar de imprudência, negligência ou imperícia por parte da gestante.
C o reconhecimento do perigo de vida no delito de lesões corporais graves depende de exame de corpo de delito complementar.
D o crime de maus tratos não pode ser cometido por professores contra os seus alunos, mas somente pelos pais ou tutores da vítima.
E quem induz alguém a suicidar-se não responde pelo delito se da tentativa de suicídio resultam apenas lesões corporais graves.