A lhe compete, privativamente, nomear e exonerar o Vice-Presidente da República.
B no caso de impedimento, será substituído pelo Procurador Geral da República.
C exerce o Poder Executivo, auxiliado pelos Ministros de Estado.
D o mandato é de cinco anos, vedada a reeleição para o período subsequente.
E não poderá, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a dez dias, sob pena de perda do cargo.