A a novação por substituição do devedor não pode ser efetuada independentemente do consentimento deste.
B se o novo devedor for insolvente, não tem o credor, que o aceitou, ação regressiva contra o primeiro, mesmo se este obteve por má-fé a substituição.
C não podem ser objeto de novação as obrigações anuláveis.
D importa exoneração do fiador a novação feita sem o seu consenso com o devedor principal.
E a novação jamais extingue os acessórios e garantias da dívida.