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#2900209

Moisés recebe gratificação por tempo de serviço outorgada por sua empregadora, a empresa H. Sentença normativa previu gratificação da mesma natureza. Neste caso, Moisés tem direito a receber

  • exclusivamente a que lhe seja mais benéfica.
  • 50% de cada gratificação em razão da existência de dispositivo legal expresso neste sentido.
  • exclusivamente a gratificação prevista em sentença normativa em razão da impositividade proveniente das sentenças.
  • as duas gratificações, uma vez que possuem fontes distintas.
  • exclusivamente a gratificação outorgada pela empregadora em razão da antiguidade existente.
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