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Segundo o Código de Processo Civil, o Juiz

  • titular que estiver convocado deverá julgar a lide se concluiu a audiência.
  • poderá se eximir de sentenciar ou despachar alegando lacuna da lei.
  • poderá decidir por equidade, mesmo nos casos não previstos em lei.
  • será considerado impedido para exercer suas funções em processo de jurisdição contenciosa se alguma das partes for credor de seu cônjuge.
  • poderá de ofício determinar as provas necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias.
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