A Os bens naturalmente divisíveis não podem tornar- se indivisíveis por vontade das partes.
B Consideram-se imóveis para os efeitos legais as energias que tenham valor econômico.
C Constitui universalidade de fato a pluralidade de bens singulares que, pertencentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.
D Considera-se móvel para os efeitos legais o direito à sucessão aberta.
E São necessárias as benfeitorias que aumentam ou facilitam o uso do bem.