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#2195345

Sendo o ser humano sujeito de direitos e deveres, nos termos do disposto no art. 1o do Código Civil, pode-se afirmar que:

  • capacidade se confunde com legitimação.
  • todos possuem capacidade de fato.
  • capacidade é a medida da personalidade.
  • não existe mais de uma espécie de capacidade.
  • a capacidade de direito é sinônimo de capacidade limitada.
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