A quern organiza a produção de certa mercadoria, ainda que episodicamente, destinando-a à venda no mercado.
B quern exerce profissionalmente atividade economica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
C quern exerce habitualmente qualquer atividade, eco­nômica ou intelectual, para prestação de serviços diretos na comunidade.
D o profissional da area científica, literaria ou artística, desde que se trate de atividade habitual, como regra.
E quern exerce atividade economica, habitualmente ou não, desde que destine a produção de seus bens a venda no mercado.