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#2179278

A sociedade empresária, no direito brasileiro,

  • é um ente despersonalizado, como regra confundindo-se o patrimônio de seus sócios com o dela.
  • não tem atributos do direito da personalidade, não podendo por isso sofrer dano moral.
  • independentemente de seu objeto, considera-se em­presária a sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
  • tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro, salvo as exceções expressas em lei.
  • adquire personalidade jurídica tão logo comecem suas atividades, servindo a inscrição no registro próprio apenas para sua formalização.
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