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#2178936

As relaçôes entre os companheiros, na união estável, obedecerão aos deveres de

  • fidelidade recíproca, mútua assistência, vida em comum no domicílio conjugal.
  • lealdade, respeito e assistência, e de guarda, sustento e educação dos filhos.
  • lealdade, respeito e consideração mútuos, sendo, porém, excluído o de prestar alimentos.
  • lealdade, respeito e assistência e, obrigatoriamente, a observância nas relações patrimoniais das regras atinentes a comunhão parcial de bens no casamento.
  • fidelidade recíproca, vida em comum no domicílio conjugal e contribuição igualitária nas despesas domésticas.
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