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FCC - 2009 - TJ-AP - Juiz

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Disciplinas:
Direito Administrativo 5 Direito Ambiental 5 Direito Civil 14 Direito Constitucional 11 Direito Eleitoral 5 Direito Empresarial (Comercial) 10 Direito Notarial e Registral 1 Direito Penal 15 Direito Processual Civil - CPC 1973 14 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 1 Direito Processual Penal 15 Direito Tributário 4
#2179254
Direito Processual Penal: Das Questões e Processos Incidentes, Suspeição e impedimento
2009 FCC TJ-AP
Juiz

A arguição de suspeição do orgao do Ministério Público sera decidida pelo

  • juiz de direito, com recurso para o Tribunal de Justiça.
  • juiz de direito, sem recurso.
  • juiz de direito dependendo, quando afirmada a sus­peição, de confirmagao do Procurador Geral de Justiça.
  • Tribunal de Justiça, sem recurso.
  • pelo Procurador Geral de Justiça.
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