A é aplicavel as condenações superiores a seis meses de privação de liberdade.
B não e substitutiva da privativa de liberdade.
C deve ser cumprida a razão de duas horas de tarefa por dia de condenação, fixadas de modo a não prejudicar a jornada normal de trabalho.
D não e aplicável, em qualquer situação, se o condenado for reincidente.
E não pode ser cumprida em menor tempo pelo condenado, se superior a urn ano.