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#2178990

Nos contratos bilaterais, a exceção de contrato nao cumprido significa que

  • a resolução do contrato de execução continuada, em virtude de onerosidade excessiva, pode ser evitada oferecendo-se a outra parte a modificar equitativamente as condições do contrato.
  • a cláusula resolutiva expressa opera de pleno direito e a tacita depende de interpelação judicial.
  • a parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe o cumprimento, cabendo, em qualquer dos casos, in­denização por perdas e danos.
  • ocorrendo a resilição unilateral, se uma das partes houver feito investimentos consideraveis para a sua execução, a denúncia unilateral so produzira efeito depois de transcorrido prazo compatível com a natureza e o vulto dos investimentos.
  • nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da do outro.
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