A brasileiro naturalizado que queira candidatar-se a uma vaga no Senado Federal.
B o filho adotado de Governador do Estado que pretenda candidatar-se a Prefeito da Capital do Estado.
C o Governador de Estado no exercício de seu primeiro mandato que, pretendendo a reeleição, não renunciar até seis meses antes do pleito.
D o Deputado Federal no exercício de segundo mandato consecutivo que pretenda reeleger-se.
E quem tenha sido condenado criminalmente por decisão judicial, mesmo que ainda não transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos.