A decorridos 3 (três) anos de exercício do cargo, independentemente de qualquer outra formalidade, ou após aprovação em avaliação especial de desempenho, se dispensado do estágio probatório.
B sua regular aprovação em concurso público.
C decorridos 3 (três) anos de exercício do cargo, independentemente de qualquer outra formalidade.
D decorridos 3 (três) anos de exercício do cargo, se aprovado em avaliação especial de desempenho.
E aprovação em avaliação especial de desempenho e regular exercício do estágio probatório, a qualquer tempo.