A é regido pelos princípios da fragmentariedade e da subsidiariedade, não se submetendo à regra de taxatividade.
B admite responsabilidade que não seja pessoal.
C não está submetido ao princípio da intervenção mínima.
D constitui instrumento de controle social regido pela característica da fragmentariedade.
E deve obedecer ao princípio da proporcionalidade da pena, sem atentar, porém, para a perspectiva da subsidiariedade.