A Ministério da Defesa e, por intermédio do Congresso Nacional, para a Presidência da República.
B Comando da Aeronáutica e, por intermédio do Ministério da Defesa, ao Conselho de Aviação Civil.
C Comando da Aeronáutica e, por intermédio do Congresso Nacional, para a Presidência da República.
D Ministério da Defesa e, por intermédio da Presidência da República, ao Congresso Nacional.
E Congresso Nacional e, por intermédio do Ministério da Defesa, para o Comando da Aeronáutica.