A a licitação pode ser feita em qualquer modalidade, inclusive pregão, dependendo do valor.
B a outorga, em regra, não terá caráter de exclusividade.
C o poder concedente transfere para o concessionário o serviço público licitado e a propriedade dos bens nele envolvidos.
D o concessionário não tem responsabilidade objetiva por prejuízos causados a terceiros
E o concessionário executa o serviço em nome do Poder Público concedente.