A parcial e sumulada pelo Tribunal Superior do Trabalho em três anos contados do vencimento de cada parcela.
B total, exceto quando o direito à parcela esteja também assegurado por preceito de lei.
C parcial, exceto quando o direito à parcela esteja também assegurado por preceito de lei.
D parcial, inclusive quando o direito à parcela esteja também assegurado por preceito de lei.
E total, inclusive quando o direito à parcela esteja também assegurado por preceito de lei.