A em países de língua portuguesa que, cumpridos os requisitos constitucionais, tenham adquirido a nacionalidade brasileira.
B na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros que não estejam a serviço de seu país.
C no estrangeiro, de pai ou mãe brasileira que esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
D no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, residentes na República Federativa do Brasil e que tenham optado pela nacionalidade brasileira.
E no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, registrados em repartição brasileira competente.