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#2091284

A tentativa

  • é impunível nos casos de ineficácia absoluta do meio e de relativa impropriedade do objeto.
  • não prescinde da realização de atos de execução, ainda que se trate de contravenção penal.
  • dispensa o exaurimento da infração, necessário apenas para que se reconheça a consumação nos crimes formais.
  • constitui causa geral de diminuição da pena, devendo o respectivo redutor corresponder à culpabilidade do agente, segundo pacifico entendimento jurisprudencial.
  • exige comportamento doloso do agente.
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