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#2905023

Quando, em licitação sujeita à Lei no 8.666/93, duas ou mais empresas participam reunidas em consórcio, é

  • obrigatória a adoção da modalidade de concorrência.
  • permitido o somatório de quantitativos e/ou valores das empresas participantes, para efeito de qualificação, observados condicionamentos legais.
  • necessária a constituição do consórcio por meio de instrumento público, arquivado na Junta Comercial.
  • permitida a liderança de empresa brasileira ou de empresa estrangeira, se o consórcio for formado pelas duas.
  • subjetiva e individual de cada empresa a responsabilidade pelos atos praticados.
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